Titular da pasta: ADILEU STORTI
email: saude@colombia.sp.gov.br
O SUS EM COLÔMBIA
Na sua jurisdição o município de Colômbia possui um povoado (Laranjeiras) pertence a região administrativa de Barretos, onde está a Departamento Regional de Saúde – DRS V, GVS e GVE – XIV, juntamente com os seguintes municípios: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Embaúba, Guaira, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
O Objetivo principal do sistema municipal de saúde é atender necessidades de saúde da população, buscando melhorar as condições de saúde, através de ações de promoção da saúde, prevenção das doenças, recuperação da saúde e reabilitação. A avaliação das condições de saúde da população é através da análise da situação epidemiológica.
No entanto, é importante considerar as necessidades de saúde da população expressas também através da demanda que busca os serviços de saúde nos seus processos singulares de adoecimento.
Portanto o município de Colômbia organiza seus serviços de saúde para resolver problemas detectados a partir da situação epidemiológica e a partir do estudo das características da demanda dos serviços de saúde.
O município de Colômbia habilitou-se na Gestão Insipiente pela NOB 93, em 1998 assumiu a Gestão Plena da Atenção Básica pela NOB 96, assumindo também as áreas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, ficando sob gestão do Estado as Internações no Hospital Municipal Julio Rodrigues de Paula.
Após intenso trabalho de discussão no ano de 2007, o Município de Colômbia aderiu ao Pacto de Gestão que é a nova forma de gestão do SUS pactuada entre as três esferas de governo, ficando estabelecido como integrante do colegiado norte V com mais dez municípios: Altair, Barretos, Cajobi, Colina. Embauba, Guaira, Guaraci, Jaborandi, Olímpia e Severinia.
PACTO PELA SAÚDE
Pacto pela Saúde: é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estado e Município) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
A implementação do Pacto pela Saúde em Colômbia se deu pela adesão ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). O TCG substituiu os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente. Entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias (como dengue e hanseníase) e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama, entre outras.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Controle Social: é o efeito da ação do cidadão participante sobre os serviços públicos, ou seja: da sociedade sobre o estado, que confere a Democracia caráter mais participativo. Na saúde o controle social fortalece o exercício da cidadania em direção dos objetivos do SUS: o direito dos cidadãos à atenção plena à saúde.
O Controle Social está regulamentado em todas as esferas de gestão do SUS, opera através das Conferências de Saúde, sendo que em Colômbia está estabelecido através de Legislação Municipal.
Criado em 10 de abril de 1.991 através da Lei Municipal nº 572, alterado pela também Lei Municipal nº 767 de 06 de junho de 1.999, por estar naquela ocasião em desacordo com o preconizado pela Norma Operacional Básica. Revogado através da Lei Municipal nº 933 de 14 de março de 2.005 para atender a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333.
Seus membros estão nomeados pela Portaria Municipal nº 1.175, de 27 de agosto de 2.007, para gestão agosto 2.007 a agosto de 2.009.
Com Regimento Interno próprio, funciona através de reuniões ordinárias, todas segundas segundas-feiras úteis de cada mês ou extraordinárias quando necessário, através de convocação do seu presidente ou a requerimento da maioria de seus membros, podendo ter conhecimento da relação dos integrantes e das atas na Superintendência Municipal de Saúde.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Epidemiológica: Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle
das doenças ou agravos
É importante a definição de casos em vigilância epidemiológica, para proporcionar ao uso uniforme na prática dos serviços. A definição padronizada de caso é um dos requisitos para a notificação e investigação de doenças de notificação compulsória no sistema de vigilância epidemiológica municipal. Isto garante que casos de determinada doença que estejam sendo investigados em diferentes lugares e períodos possam ser classificados adequadamente, permitindo comparações entre espaços geográficos, conjuntos populacionais distintos, entre outros.
Colômbia encontra-se certificado para a Gestão dos Serviços de Epidemilogia e Controle de Doenças desde 31 de março de 2.000, seguindo determinações da então Portaria GM 1.399 de 15/12/1.999, posteriormente atualizado pela Portaria GM 1.172 de 15 de junho de 2.004.
O Serviço Municipal de Vigilância Epidemiológica está situado a Rua Antonio Prado nº 427, centro, fone (17)3335-1131.
Vigilância Sanitária: Controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacione com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo, no controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, no sentido de orientação, fiscalização, inspeção e controle.
Estabelecido o serviço municipal de Vigilância Sanitária pela Lei Municipal nº 773/99, dada atribuições e competências por força do Decreto Municipal nº 963, de 20 de outubro de 1.999, ficando o município inicialmente classificado no M-5, dentro do Termo de Ajuste e Cooperação da Vigilância Sanitária, posteriormente pleiteado por Colômbia a pactuação na situação S-1 pela Deliberação CIB nº 44 de 2.004, atendendo Portaria GM/MS 2.473, de 29 de dezembro de 2.003, atualmente com a adesão ao Pacto de Gestão, o município assumiu definitivamente as ações de vigilância sanitária, sendo que prepara-se projeto de Lei Municipal para nova reorganização deste serviço.
O Serviço Municipal de Vigilância Sanitária está situado a Rua Antonio Prado nº 427, centro, fone (17)3335-8507.
Controle de Vetores: Exige uma atuação intersetorial do Poder Público, de instituições não governamentais e da sociedade civil. O Controle de vetores municipal tem procurado ampliar as discussões e ações para o controle principalmente da dengue, além de outras doenças que envolvam a saúde e meio ambiente, propiciando a melhora da qualidade de vida da população.
UNIDADES DE SAÚDE
Hospital Municipal “Julio Rodrigues de Paula”: 100% SUSsituado a Rua Antonio Prado nº 807, centro, telefones (17)3335-1116/1119, atendimento 24 horas com pronto atendimento, serviços de pediatria, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, oftalmologia, cardiologia, atendimento de enfermagem, atendimento odontológico, atendimento básico por profissional de nível médio, serviços de diagnose e terapia (exames), distribuição de medicação e outros, vigilância epidemiológica/sanitária e agendamento.
Remodelado seguindo padrões de controle de infecção hospitalar em consonância com a Vigilância Sanitária, dando toda tranqüilidade aos profissionais médicos e enfermeiros para que a volta à realidade aconteça sem medo ou traumas, oferece 08 leitos cirúrgicos, 08 leitos clínicos, 04 leitos pediátricos, 02 leitos obstétricos e 01 leito de observação.
Centro de Saúde III de Colômbia: Localizado ao Rua José da Mata nº 427, centro, fone (17)3335-8507, atendimento das 07:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira por procura direta. Na Unidade estão disponíveis os Serviços Atenção Básica (Curativos e Imunização), trabalhos educativos junto à população, além de serviços de Vigilância em Saúde. Os procedimentos executados são da Atenção básica e Média Complexidade.
Unidade Básica Do Povoado De Laranjeiras: Atendimento também por procura direta nos serviços de Clínicas Básicas (Atendimento de Enfermagem, Imunização, Nebulização) atendimento de P.S.F./P.A.C.S., trabalho educativo junto a população, Vigilância em Saúde e atendimento odontológico, sendo todos os procedimentos realização de Atenção Básica. Os Serviços de Média Complexidade são referenciados para o Município de Colômbia.
Centro de Reabilitação e Recuperação Primeiros Passos: Rua Tiradentes n° 617, fone (17)3335-8505, oferece atendimentos básicos dentro da baixa complexidade em saúde mental, com ludoterapia, reunião em grupo, orientações e visitas domiciliares, realiza ainda serviços de Fisioterapia, Fonoaudióloga, Psicologia e Assistência Social. Em relação ao Serviço de Fisioterapia são realizados os seguintes procedimentos: Fisioterapia em Disfunções Cardíacas, Fisioterapia em Disfunções de Origem Vascular, Fisioterapia em Disfunções do Sistema Músculo Esquelético e Fisioterapia em Disfunções Neurofuncionais.
Unidade de Saúde da Família: Rua Rui Barbosa nº 1.343, centro, realiza atendimentos na Clínica Básica (Enfermagem, Imunização, Nebulização), Odontologia e trabalhos educativos junto a comunidade. Todos os procedimentos realizados são da Atenção Básica, atende os beneficiados pela nova estratégia, dentro de um território geograficamente definido, que somando as duas equipes corresponde a 95% da população colombiense. Os pacientes quando necessários são encaminhados ao Hospital Municipal de Colômbia para a integralidade do atendimento e se necessário para referência regional conforme pactuação existente e controle do gestorMunicipal.
ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Contempla os usuários de medicamentos, de boa qualidade, com comprovação científica e licença de distribuição pela ANVISA, especificações padronizadas no intuito de facilitar para o público em geral a leitura e o entendimento dos textos contidos nas bulas e/ou cartelas, quando se tratar de medicamentos iguais, ou seja, com o mesmo princípio ativo, tem que produzir efeitos iguais e possuir textos iguais.
A dispensação é através de um dimensionamento com acesso ao cuidado, na confiança do paciente com o serviço de saúde e com desempenho de profissional adequado, assegurando que o medicamento de boa qualidade seja entregue ao paciente certo, na dose prescrita, na quantidade adequada, passando informações suficientes para o uso correto e embalado de forma a preservar a qualidade do produto, contribuindo ao uso racional do medicamento.
Tem se mantido o suprimento dos medicamentos não contemplados nos Programas dos Governos, Estadual e Federal, como parte integrante das ações de assistência farmacêutica no âmbito da Atenção Básica, evitando ações judiciais, considerando que o medicamento é um dos componentes fundamentais da atenção à saúde e com sua utilização racional, contribuir para a qualidade dos serviços de saúde, propiciando condições mínimas necessárias para o seu uso correto, ampliando o acesso da população a estes medicamentos e melhorando a qualidade dos serviços prestados a esta mesma população.
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Atende a demanda do serviço de transporte gerenciado pela Superintendência Municipal de Saúde de Colômbia, procurando a solução que sempre relega do planejamento de uma política municipal na Atenção Básica, proporcionando melhores condições de transporte esperando alcançar um sistema de saúde mais eqüitativo e eficiente, baseado na promoção da saúde, com evidentes ganhos para a saúde da população.
CALENDÁRIO DA SAÚDE
Janeiro
02 – Dia do Sanitarista
03 – Dia Nacional da Abreugrafia
04 – Dia do Hemofílico
14 – Dia do Enfermo
19 – Dia do Terapeuta Ocupacional
20 – Dia do Farmacêutico
24 – Dia Mundial do Hanseniano
Fevereiro
05 - Dia Estadual do Médico Dermatologista
05 – Dia da Papiloscopia
11 – Dia Mundial do Enfermo
18 – Início da Semana Nacional Contra o Alcoolismo
18 – Semana Nacional do Idoso
27 – Dia do Idoso
Março
08 – Dia Internacional da Mulher
24 – Dia Mundial de Combate a Tuberculose
27 – Dia do Acupunturista
30 – Dia da Anestesia Geral
31 – Dia da Saúde e Nutrição
2ª Semana de Março – Semana Estadual de Combate a Obesidade Infantil
Abril
02 a 07 – Semana Estadual da Saúde
04 – Dia Nacional do Parkinsoniano
07 – Dia do Médico Legista
07 – Dia Mundial da Saúde
08 – Dia Mundial de Combate ao Câncer
12 – Dia da Obstetriz
14 – Dia do Técnico em Serviços de Saúde
26 – Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial
30 – Dia Nacional da Mulher
Maio
07 – Dia do Oftalmologista
07 – Dia Nacional de Prevenção da Alergia
07 – Dia Mundial de Combate a Asma
08 – Dia Internacional da Cruz Vermelha
12 – Dia Internacional da Enfermagem
12 – Dia do Enfermeiro
12 a 20 – Semana da Enfermagem
15 – Dia do Assistente Social
15 – Dia do Combate a Infecção Hospitalar
18 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
19 – Dia Estadual do PROERD – (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência)
20 – Dia Nacional do Medicamento Genérico
20 – Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
25 – Dia do Massagista
26 – Dia Nacional do Combate ao Glaucoma
28 – Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
28 – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
31 – Dia Mundial sem Tabaco
3ª semana de maio – Semana Estadual de Educação Alimentar
3ª semana de maio – Semana da Alergia
Semana que compreende o dia 28 – Semana Estadual de Saúde da Mulher
Junho
01 – Semana Mundial do Meio Ambiente
05 – Dia da Ecologia
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
09 – Dia Mundial da Imunização
11 – Dia do Educador Sanitário
18 – Dia do Químico
21 – Dia Nacional de Controle da Asma
26 – Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola
26 – Dia Internacional de Combate as Drogas
27 – Dia Internacional do Diabético
Julho
01 – Dia da Vacina BCG
02 – Dia do Hospital
08 – Dia Mundial da Alergia
10 – Dia da Saúde Ocular
13 – Dia do Engenheiro de Saneamento
14 – Dia Nacional do Enfermo
14 – Dia do Administrador Hospitalar
17 – Dia da Proteção as Florestas
27 – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
28 – Dia Nacional do Controle do Colesterol
29 – Aniversário de Criação do Ministério da Saúde
Agosto
A partir do dia 05 – Semana de Vacinação de Adultos
05 – Dia Nacional da Saúde
05 – Dia Nacional da Farmácia
27 – Dia Nacional do Psicólogo
29 – Dia Nacional do Combate ao Fumo
30 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
31 – Dia do Nutricionista
Setembro
03 – Dia do Biólogo
05 – Dia do Oficial de Farmácia
05 – Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística
09 – Dia do Médico Veterinário
15 – Dia Estadual do Nutrólogo
27 – Dia Internacional do Idoso
Semana que contemple o dia 27 – Semana de Divulgação dos Direitos e Serviços ao Idoso
Outubro
01 – Dia Nacional do Idoso
01 a 07 – Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno
03 – Dia Mundial do Dentista
10 – Dia Mundial da Saúde Mental
10 – Dia Mundial da Alimentação
11 – Dia do Deficiente Físico
11 – Dia Internacional da Prevenção a Obesidade
12 – Dia da Cultura Infantil
13 – Dia do Fisioterapeuta
13 – Dia da Terapia Ocupacional
16 – Dia Mundial da Alimentação
16 – Dia do Anestesista
18 – Dia do Médico
20 – Dia Mundial e Nacional da Osteoporose
21 – Dia Nacional do Combate a Sífilis
22 – Dia Internacional de Atenção a Gagueira
25 – Dia Nacional da Saúde Bucal
25 – Dia Estadual do Cirurgião Dentista
29 – Dia Nacional de Combate à Psoríase
Novembro
05 – Dia Nacional de Controle a Dengue
08 – Dia Estadual do Técnico em Radiologia
10 – Dia Nacional da Surdez
14 – Dia Mundial e Nacional do Diabético
16 – Dia do Não Fumar
17 – Dia Nacional do Combate a Tuberculose
18 – Dia D Nacional de Mobilização Contra a Dengue
20 – Dia Nacional do Biomédico
21 – Dia Nacional da Homeopatia
25 – Dia Nacional do Doador de Sangue
27 – Dia Internacional e Nacional da Luta Contra o Câncer
Última semana de novembro – Semana Estadual de incentivo a Doação de Ossos
Último domingo de novembro – Dia Estadual do Deficiente Surdo-Cego
Dezembro
01 – Dia Mundial de Prevenção Contra a AIDS
02 – Dia Panamericano da Saúde
03 – Dia Internacional de Luta dos Portadores de Deficiência
04 – Dia do Podólogo
09 – Dia da Criança Defeituosa
09 – Dia do Fonoaudiólogo
09 – Dia do Alcoólico Recuperado
13 – Dia do Cego
13 – Dia do Ótico