Os moradores de Colômbia terão que usar máscaras de proteção quando forem em estabelecimentos considerados de serviço essencial e que estão abertos durante a quarentena na cidade.
A determinação foi publicada em decreto municipal como mais uma medida de prevenção ao coronavírus. O decreto estende a quarentena seguindo ordens do Estado até o dia 10 de maio.
A obrigatoriedade abrange todos os serviços considerados essenciais e que estão em funcionamento na cidade, como supermercados, casas lotéricas, farmácias, bancos, e no transporte coletivo de qualquer espécie.
A orientação é que cada cidadão utilize a própria máscara. Essa nova medida entrará em vigor na próxima segunda-feira, dia 4 de maio.
As denúncias poderão ser feitas pelo serviço 17 98835-4501 e serão direcionadas para o Fiscal de Posturas e Vigilância Sanitária.
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, como auto de infração, multa que varia de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 ou, ainda, lacração do estabelecimento.
Ainda segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que comercializam roupas, calçados ou similares, poderão funcionar na modalidade delivery (condicional), e os comércios poderão receber pagamentos de crediários ou notas promissórias, em caixa exclusivo, obedecidas as normas de higienização e uso das máscaras.
As medidas de outros decretos publicados anteriormente continuam em vigor, com apenas algumas alterações contidas neste atual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
ADM.2017/2020
TRABALHANDO PARA O BEM DE TODOS
Colaboração: Samuel Silva