LIMPEZA DE TERRENOS: PREFEITURA INICIA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS
Inicialmente, trabalho será de orientação e conscientização dos munícipes. Não cumpridas as orientações, o proprietário poderá ser multado.
A Prefeitura Municipal de Colômbia iniciou nesta quarta-feira, dia 10/04, o trabalho de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios e imóveis em geral que não estiverem em conformidade com o Código de Posturas e a Lei Complementar Municipal nº.10/2017.
O levantamento está sendo feito bairro por bairro, assim como estão sendo notificados os proprietários que devem realizar a limpeza dos lotes de acordo com os prazos estabelecidos pela lei municipal. Os fiscais estão trabalhando dentro do que rege o código, concedendo prazos para que os proprietários promovam a limpeza dos imóveis e retirem os entulhos do local.
Não cumpridas as orientações no prazo concedido pelo servidor, o proprietário ou responsável legal pelo imóvel poderá ser multado no valor de R$ 250,00, e o serviço executado pela prefeitura também será cobrado e lançado em dívida ativa no cadastro do proprietário.
A medida visa o cumprimento de leis municipais que tratam do assunto e também para evitar focos do mosquito da dengue e proliferação de animais peçonhentos.
“É uma medida necessária, onde a população cobra muito da Prefeitura acerca da limpeza na cidade, principalmente em terrenos baldios, mas que agora vamos dividir as responsabilidades. Hoje não tem mais sentido a prefeitura ficar limpando terrenos particulares, pois além de ser ilegal, a responsabilidade de se manter o imóvel limpo é de cada proprietário. Dispomos de vários serviços para que isso seja feito, a baixo custo, e a população também participará desse processo de se manter a cidade limpa”, disse o prefeito Endrigo.
Além da fiscalização independente feita pela prefeitura, os moradores que tiverem conhecimento de imóveis com mato alto, acúmulo de entulhos ou demais detritos pode enviar sua denúncia ou reclamação no canal da Ouvidoria Municipal pessoalmente, pelo site da Prefeitura ou através do email ouvidoria@colombia.sp.gov.br
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Publicado por: Imprensa