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PROJETO DE LEI PROPÕE TRANSFORMAR COLÔMBIA EM MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO

O deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa (CAE), apresentou nesta quinta-feira, 30 de abril, um Projeto de Lei para transformar Colômbia em Município de Interesse Turístico.

Itamar tem forte atuação em Colômbia e acredita no potencial turístico do município. “Colômbia tem vocação turística e certamente pode se encaixar na categoria de município de interesse turístico. O projeto de Lei é o primeiro passo, agora a cidade precisa se enquadrar nos requisitos exigidos pela lei e que serão avaliados pelo DADE”, afirmou o parlamentar.

Para se Tornar Município de Interesse Turístico, Colômbia precisa atender alguns pré-requisitos, entre eles: ter potencial e ser destino turístico, ter plano diretor de turismo, dispor de infraestrutura para hospedagem, serviços de alimentação, infraestrutura básica para atender às populações fixas e flutuantes, entre outras condições.

São Paulo conta hoje com 70 Estâncias Turísticas, e a nova Lei beneficiará mais 140 municípios do estado, que receberão aproximadamente 500 mil reais por ano do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.

A verba destinada pelo DADE pode ser utilizada para investimentos em programas de melhoria e preservação ambiental, urbanização, serviços e equipamentos turísticos.

Lei dos Municípios de Interesse Turístico

Itamar é coautor da Lei que cria os Municípios de Interesse Turístico, sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin no dia 29 de abril, durante evento no Palácio dos Bandeirantes.

 “É um modelo pioneiro no país. Os Municípios de Interesse Turístico mais bem colocados no ranking se tornarão Estâncias Turísticas. Será um prêmio às melhores práticas do setor, beneficiando a excelência na gestão pública”, informou Itamar.

O parlamentar também destacou a importância do turismo. “O turismo movimenta a economia local, gera emprego e renda e melhora a qualidade de vida da população. Com a criação dos Municípios de Interesse turístico, o Estado São Paulo dará um salto de qualidade para desenvolver todo o seu potencial turístico”, finalizou o deputado.